Sócrates, o campeão.

No passado dia 5 de Junho os portugueses exprimiram a sua opinião. O PSD ficou a 8 deputados da maioria absoluta e com uma vantagem de 10,5% sobre o PS, o que já não acontecia há mais de 20 anos. O PSD venceu em mais de 4/5 dos concelhos e 130 destes passaram das mãos do PS para as do PSD. Na verdade o PS de Sócrates perdeu 510 mil votos em relação às legislativas de 2009 e ficou muito longe da maioria absoluta conquistada em 2005, na altura com 45% dos votos contra os 28,8% de Santana Lopes. Sócrates termina a sua liderança como Secretário-geral do PS com uns humilhantes, e desnecessários, 28,1%, sustentados numa estratégia de “terra queimada” e, simultaneamente, da aplicação da teoria do “ou eu, ou o caos”.
Convém ainda referir que nestas legislativas o PS beneficiou do processo de desagregação eleitoral do Bloco de Esquerda evitando, assim, que o saldo negativo do PS de Sócrates fosse mais humilhante.

Mas esta derrota é apenas mais uma a juntar a tantas outras que José Sócrates coleccionou ao longo dos seus mandatos de secretário-geral do Partido Socialista. Se não vejamos:
Desde 2005, ano em que foi eleito Secretário-Geral, realizaram-se em Portugal sete eleições e, por incrível que pareça, o PS só ganhou duas, nomeadamente as legislativas de 2005 e as de 2009. Recordo que os opositores foram, respectivamente, um Primeiro-Ministro demitido, Santana Lopes, e uma senhora que representa a antítese do que deve ser um candidato, Manuela Ferreira Leite.

José Sócrates começou o seu mandato com uma derrota nas autárquicas de 2005 tendo elegido, apenas, 109 presidentes de câmara, contra os 158 do PSD. Em 2006 tivemos eleições presidenciais e o candidato apoiado pelo PS, Mário Soares, obteve 14,34% dos votos contribuindo, assim, para eleger Cavaco Silva. Falhou, uma vez mais, a estratégia de José Sócrates.
Em 2009 o PS começou por perder as eleições para o Parlamento Europeu tendo, com 26,58%, ficado em segundo lugar. O PSD, com 31,71%, foi o grande vencedor da noite eleitoral. Mas o ano de 2009 não poderia acabar sem mais uma derrota para o PS. Assim, nas autárquicas de 2009, o PSD elege 139 presidentes de câmara e o PS elege 132. É certo que o PSD teve a ajuda do CDS (coligações), mas isso não é mais do que o resultado de uma boa opção estratégica por parte dos seus líderes.

Por ultimo tivemos as eleições presidenciais de 2011 e a estratégia do PS de Sócrates volta a falhar. O resultado do apoio do PS a Manuel Alegre foi uns míseros 19,76%.

Assim, e tendo em atenção os factos apresentados, é legitimo afirma que José Sócrates, enquanto secretário-geral do Partido Socialista, foi um campeão de derrotas.

Como poderemos avaliar o trabalho dos deputados?

Para analisarmos o trabalho qualitativo dos deputados, nomeadamente aquele que é feito na Assembleia da República, temos de analisar as intervenções em plenário, os requerimentos, os projectos-lei, os projectos de resolução, as declarações de voto, e os relatórios apresentados.
Sugiro que comecemos por analisar a prática da utilização de cada uma destas “ferramentas”.

Requerimentos: habitualmente os requerimentos são assinados por vários deputados sem que exista grande participação na sua elaboração. A maior parte das vezes são feitos pelos assessores, com base na agenda mediática da comunicação social.

Relatórios: na maior parte dos casos também são feitos pelos assessores já que não tem qualquer consequência na avaliação do trabalho dos deputados.

Projectos-lei: também são feitos pelos serviços de assessoria e normalmente quem os assina são os deputados que fazem parte da direcção de um grupo parlamentar ou de um partido. É coisa para VIP pelo que quase sempre não há um grande envolvimento dos mesmos.

Intervenções: as intervenções em plenário estão quase sempre relacionadas com a actividade do deputado na sua comissão parlamentar e, ou, com a sua capacidade de influenciar o líder do grupo parlamentar.

Nesta altura poderá estar a pensar que realmente os deputados fazem muito pouco e que a imagem do hemiciclo, normalmente vazio, é desoladora. A este propósito gostaria de esclarecer que só existem duas possíveis situações para a ausência do deputado: Presença ou Falta. Acontece que a falta encobre realidades e situações muito diversas que vão desde a doença até ao impedimento por razões pessoais.

Para saber mais informações sugiro uma visita ao site da Assembleia da Republica, nomeadamente aos canais:

Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias: http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/reunioesplenarias.aspx

Fiscalização Política: http://www.parlamento.pt/Fiscalizacao/Paginas/default.aspx

Actividade Parlamentar e Processo Legislativo: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/default.aspx

Fico a aguardar a sua opinião.

Vamos votar no escuro

À hora a que estou a escrever este artigo, e de acordo com o Portal do Eleitor (http://www.portaldoeleitor.pt), faltam 4 dias, 15 horas e 35 minutos para que possa exercer o meu direito de voto nas próximas eleições legislativas.

No próximo sábado, dia 5 de Junho, quando formos votar, vamos ser confrontados, logo à entrada da mesa de voto, com uma lista de candidatos a deputados que concorrem ao abrigo de uma programa eleitoral. Se tivermos em conta a forma como decorreu a campanha eleitoral é natural que os eleitores estejam indecisos sobre qual é a lista de candidatos a deputados que terá capacidade para gerar a solução de governo que Portugal precisa. Assim, é legitimo querermos saber qual é o perfil dos candidatos a deputados, qual foi o seu percurso profissional, se existe algum conflito de interesses para o desempenho do cargo, bem como o que propõem fazer no caso de serem eleitos. Recordo que é a Assembleia da República, através do voto dos deputados, que terá de “legitimar” o novo Governo.

Numa consulta ao portal de eleitor descobri informações bastante interessantes e organizadas sobre a forma de “resposta a questões dos eleitores”, como por exemplo, “estou recenseado?”, “onde se vota?”, “como se vota?” e “posso votar na internet”. Descobri, ainda, bastante informação sobre a legislação que é aplicada aos actos eleitorais, bem como o histórico de resultados de eleições anteriores e, até, a Revista Eleições que, sem mais, remete para o site http://www.dgai.mai.gov.pt/.

Na minha pesquisa para encontrar alguma informação sobre os candidatos a deputados, nomeadamente os que ainda não o são, fui consultar algumas “ligações úteis” disponibilizadas pelo Portal do Eleitor, nomeadamente o site da Direcção-Geral da Administração Interna, o da Comissão Nacional de Eleições, o da Assembleia da República e o do Tribunal Constitucional.

No site da Comissão Nacional de Eleições descobri as listas com os nomes dos candidatos a deputados de todos os Distritos, com excepção do Círculo Eleitoral do Porto e do Círculo Eleitoral de Lisboa que estão “em preparação”. Para além desta ultima questão, o que considero lamentável é o facto de não existir nenhuma referência ao perfil dos candidatos.

Tal como na lerpa, o famoso jogo de cartas, é caso para dizer que, uma vez mais, vamos apostar no escuro.