Para analisarmos o trabalho qualitativo dos deputados, nomeadamente aquele que é feito na Assembleia da República, temos de analisar as intervenções em plenário, os requerimentos, os projectos-lei, os projectos de resolução, as declarações de voto, e os relatórios apresentados.
Sugiro que comecemos por analisar a prática da utilização de cada uma destas “ferramentas”.
Requerimentos: habitualmente os requerimentos são assinados por vários deputados sem que exista grande participação na sua elaboração. A maior parte das vezes são feitos pelos assessores, com base na agenda mediática da comunicação social.
Relatórios: na maior parte dos casos também são feitos pelos assessores já que não tem qualquer consequência na avaliação do trabalho dos deputados.
Projectos-lei: também são feitos pelos serviços de assessoria e normalmente quem os assina são os deputados que fazem parte da direcção de um grupo parlamentar ou de um partido. É coisa para VIP pelo que quase sempre não há um grande envolvimento dos mesmos.
Intervenções: as intervenções em plenário estão quase sempre relacionadas com a actividade do deputado na sua comissão parlamentar e, ou, com a sua capacidade de influenciar o líder do grupo parlamentar.
Nesta altura poderá estar a pensar que realmente os deputados fazem muito pouco e que a imagem do hemiciclo, normalmente vazio, é desoladora. A este propósito gostaria de esclarecer que só existem duas possíveis situações para a ausência do deputado: Presença ou Falta. Acontece que a falta encobre realidades e situações muito diversas que vão desde a doença até ao impedimento por razões pessoais.
Para saber mais informações sugiro uma visita ao site da Assembleia da Republica, nomeadamente aos canais:
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias: http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/reunioesplenarias.aspx
Fiscalização Política: http://www.parlamento.pt/Fiscalizacao/Paginas/default.aspx
Actividade Parlamentar e Processo Legislativo: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/default.aspx
Fico a aguardar a sua opinião.
Olá Celso,
ResponderEliminarAntes de mais, boa questão!!!!
Por acaso costumo consultar frequentemente o site da AR, nomeadamente o CV (poucos têm actualizado) e os trabalhos que desenvolveram nas legislaturas para as quais foram eleitos.
A forma de estruturação (excesso de informação) e o facto de me ter apercebido dos requerimentos/trabalhos serem subscritos por n deputados (fico sem saber quem foi o verdadeiro responsável), leva a um desinteresse de minha parte na consulta dos trabalhos. Só falta o requerimento de ida ao WC e não me admirava nada de vê-lo assinado também em conjunto, por desconhecimento do assunto/conteúdo...
Lá me contento com a consulta dos CV's e depois pesquiso no Google... :)
Agora te digo, assim que a AR esteja funcional vou estar muito atenta ao trabalho/presenças dos deputados eleitos pelo PS-Porto! Quem saiba não resulte num estudo engraçado... Nalguns casos, para os que lá estão há muitos anos, ver mesmo evolução do trabalho e as temáticas envolvidas.
Abraço,
Joana