Conceição “à Rasca”

A Conceição tem 57 anos, exerceu a actividade de trabalhadora do serviço doméstico, (vulgo empregada doméstica), teve um contrato de trabalho celebrado por escrito com uma entidade empregadora, em regime de tempo inteiro (que foi comunicado à Segurança Social), auferiu um salário real mensal entre 70% e 250% do IAS e declarou os seus rendimentos para efeitos de IRS. Actualmente está desempregada mas não tem direito a subsídio de desemprego porque tem mais de 50 anos.

Esta situação foi colocada à Segurança Social que confirmou a impossibilidade de receber o subsídio de desemprego e sugeriu que requeresse o Rendimento Social de Inserção, ou seja, o apoio para os indivíduos e famílias mais pobres. Acontece que a Conceição não reúne as condições para aceder ao Rendimento Social. Foi então apresentada uma solução alternativa: requerer a pensão de velhice antecipada. Analisados os requisitos para ser possível receber esta pensão, chegou à conclusão que também não pode usufruir deste “benefício”, porque:
 Não tem 30 anos de descontos aos 55 anos;
 Não exerce uma actividade profissional de natureza penosa ou desgastante (mineiros, trabalhadores marítimos, profissionais de pesca, controladores de tráfego aéreo, bailarinos, trabalhadores portuários, bordadeiras da Madeira, trabalhadores aduaneiros, pilotos de aviação civil);

Acresce, ainda, que só pode requer a reforma aos 65 anos. Está desesperada e desiludida com os poderes políticos, sobretudo com o “legislador” que se lembrou das bordadeiras da Madeira (profissão de desgaste) mas não das empregadas domésticas.

Resumindo:
A Conceição tem 57 anos. Trabalha desde os 12 anos de idade. Tem cerca de 20 anos de descontos. Não tem acesso ao subsídio de desemprego, ao rendimento social de inserção, à pensão de velhice antecipada, à reforma antecipada, nem à reforma. Está desempregada e quer continuar a exercer a sua actividade profissional, mesmo sem direitos ou protecção.

Tudo isto vem a propósito de algumas exigências feitas pela chamada “Geração à Rasca” que focaliza o seu discurso muitos mais nos direitos do que nos deveres, e que se esquece de muitos situações como a que aqui é relatada. É caso para dizer: “pobre do menino licenciado que não consegue encontrar um emprego na sua área”.

Celso Guedes de Carvalho
23 de Março de 2011