Sócrates, o campeão.

No passado dia 5 de Junho os portugueses exprimiram a sua opinião. O PSD ficou a 8 deputados da maioria absoluta e com uma vantagem de 10,5% sobre o PS, o que já não acontecia há mais de 20 anos. O PSD venceu em mais de 4/5 dos concelhos e 130 destes passaram das mãos do PS para as do PSD. Na verdade o PS de Sócrates perdeu 510 mil votos em relação às legislativas de 2009 e ficou muito longe da maioria absoluta conquistada em 2005, na altura com 45% dos votos contra os 28,8% de Santana Lopes. Sócrates termina a sua liderança como Secretário-geral do PS com uns humilhantes, e desnecessários, 28,1%, sustentados numa estratégia de “terra queimada” e, simultaneamente, da aplicação da teoria do “ou eu, ou o caos”.
Convém ainda referir que nestas legislativas o PS beneficiou do processo de desagregação eleitoral do Bloco de Esquerda evitando, assim, que o saldo negativo do PS de Sócrates fosse mais humilhante.

Mas esta derrota é apenas mais uma a juntar a tantas outras que José Sócrates coleccionou ao longo dos seus mandatos de secretário-geral do Partido Socialista. Se não vejamos:
Desde 2005, ano em que foi eleito Secretário-Geral, realizaram-se em Portugal sete eleições e, por incrível que pareça, o PS só ganhou duas, nomeadamente as legislativas de 2005 e as de 2009. Recordo que os opositores foram, respectivamente, um Primeiro-Ministro demitido, Santana Lopes, e uma senhora que representa a antítese do que deve ser um candidato, Manuela Ferreira Leite.

José Sócrates começou o seu mandato com uma derrota nas autárquicas de 2005 tendo elegido, apenas, 109 presidentes de câmara, contra os 158 do PSD. Em 2006 tivemos eleições presidenciais e o candidato apoiado pelo PS, Mário Soares, obteve 14,34% dos votos contribuindo, assim, para eleger Cavaco Silva. Falhou, uma vez mais, a estratégia de José Sócrates.
Em 2009 o PS começou por perder as eleições para o Parlamento Europeu tendo, com 26,58%, ficado em segundo lugar. O PSD, com 31,71%, foi o grande vencedor da noite eleitoral. Mas o ano de 2009 não poderia acabar sem mais uma derrota para o PS. Assim, nas autárquicas de 2009, o PSD elege 139 presidentes de câmara e o PS elege 132. É certo que o PSD teve a ajuda do CDS (coligações), mas isso não é mais do que o resultado de uma boa opção estratégica por parte dos seus líderes.

Por ultimo tivemos as eleições presidenciais de 2011 e a estratégia do PS de Sócrates volta a falhar. O resultado do apoio do PS a Manuel Alegre foi uns míseros 19,76%.

Assim, e tendo em atenção os factos apresentados, é legitimo afirma que José Sócrates, enquanto secretário-geral do Partido Socialista, foi um campeão de derrotas.

Como poderemos avaliar o trabalho dos deputados?

Para analisarmos o trabalho qualitativo dos deputados, nomeadamente aquele que é feito na Assembleia da República, temos de analisar as intervenções em plenário, os requerimentos, os projectos-lei, os projectos de resolução, as declarações de voto, e os relatórios apresentados.
Sugiro que comecemos por analisar a prática da utilização de cada uma destas “ferramentas”.

Requerimentos: habitualmente os requerimentos são assinados por vários deputados sem que exista grande participação na sua elaboração. A maior parte das vezes são feitos pelos assessores, com base na agenda mediática da comunicação social.

Relatórios: na maior parte dos casos também são feitos pelos assessores já que não tem qualquer consequência na avaliação do trabalho dos deputados.

Projectos-lei: também são feitos pelos serviços de assessoria e normalmente quem os assina são os deputados que fazem parte da direcção de um grupo parlamentar ou de um partido. É coisa para VIP pelo que quase sempre não há um grande envolvimento dos mesmos.

Intervenções: as intervenções em plenário estão quase sempre relacionadas com a actividade do deputado na sua comissão parlamentar e, ou, com a sua capacidade de influenciar o líder do grupo parlamentar.

Nesta altura poderá estar a pensar que realmente os deputados fazem muito pouco e que a imagem do hemiciclo, normalmente vazio, é desoladora. A este propósito gostaria de esclarecer que só existem duas possíveis situações para a ausência do deputado: Presença ou Falta. Acontece que a falta encobre realidades e situações muito diversas que vão desde a doença até ao impedimento por razões pessoais.

Para saber mais informações sugiro uma visita ao site da Assembleia da Republica, nomeadamente aos canais:

Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias: http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/reunioesplenarias.aspx

Fiscalização Política: http://www.parlamento.pt/Fiscalizacao/Paginas/default.aspx

Actividade Parlamentar e Processo Legislativo: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/default.aspx

Fico a aguardar a sua opinião.

Vamos votar no escuro

À hora a que estou a escrever este artigo, e de acordo com o Portal do Eleitor (http://www.portaldoeleitor.pt), faltam 4 dias, 15 horas e 35 minutos para que possa exercer o meu direito de voto nas próximas eleições legislativas.

No próximo sábado, dia 5 de Junho, quando formos votar, vamos ser confrontados, logo à entrada da mesa de voto, com uma lista de candidatos a deputados que concorrem ao abrigo de uma programa eleitoral. Se tivermos em conta a forma como decorreu a campanha eleitoral é natural que os eleitores estejam indecisos sobre qual é a lista de candidatos a deputados que terá capacidade para gerar a solução de governo que Portugal precisa. Assim, é legitimo querermos saber qual é o perfil dos candidatos a deputados, qual foi o seu percurso profissional, se existe algum conflito de interesses para o desempenho do cargo, bem como o que propõem fazer no caso de serem eleitos. Recordo que é a Assembleia da República, através do voto dos deputados, que terá de “legitimar” o novo Governo.

Numa consulta ao portal de eleitor descobri informações bastante interessantes e organizadas sobre a forma de “resposta a questões dos eleitores”, como por exemplo, “estou recenseado?”, “onde se vota?”, “como se vota?” e “posso votar na internet”. Descobri, ainda, bastante informação sobre a legislação que é aplicada aos actos eleitorais, bem como o histórico de resultados de eleições anteriores e, até, a Revista Eleições que, sem mais, remete para o site http://www.dgai.mai.gov.pt/.

Na minha pesquisa para encontrar alguma informação sobre os candidatos a deputados, nomeadamente os que ainda não o são, fui consultar algumas “ligações úteis” disponibilizadas pelo Portal do Eleitor, nomeadamente o site da Direcção-Geral da Administração Interna, o da Comissão Nacional de Eleições, o da Assembleia da República e o do Tribunal Constitucional.

No site da Comissão Nacional de Eleições descobri as listas com os nomes dos candidatos a deputados de todos os Distritos, com excepção do Círculo Eleitoral do Porto e do Círculo Eleitoral de Lisboa que estão “em preparação”. Para além desta ultima questão, o que considero lamentável é o facto de não existir nenhuma referência ao perfil dos candidatos.

Tal como na lerpa, o famoso jogo de cartas, é caso para dizer que, uma vez mais, vamos apostar no escuro.

Política de verdade – versão 2011

De acordo com o artigo 53.º da Lei Eleitoral da Assembleia da República, o período da campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior ao dia designado para as eleições que, no caso das legislativas de 2011, foi a 22 de Maio, e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições, ou seja, o próximo dia 3 de Junho.

Estranho. E eu que pensei que já estávamos em campanha eleitoral.
Já assisti a debates na televisão entre os líderes partidários. Já li sondagens publicadas. Em quase todos os blocos noticiosos assisto a iniciativas e comícios partidários com apelo ao voto, mas, segundo a Comissão Nacional de Eleições, não estivemos em campanha eleitoral. É por estas e por outras que não se respeitam as leis em Portugal.

Fique então a saber que, por exemplo, até o dia 18 de Maio as Juntas de Freguesia devem estabelecer os locais de afixação de cartazes, fotografias, jornais murais, manifestos e avisos. Mas a verdade é que ninguém respeita.
E que até o dia 5 de Junho os partidos políticos estão proibidos de fazer propaganda política, directa ou indirectamente, através dos meios de publicidade comercial (seja isso lá o que for). Mas, uma vez mais, ninguém cumpre.
Para respeitar os eleitores e diminuir o índice de rejeição aos partidos políticos, é necessário que estes comecem por respeitar as regras estabelecidas.

Também é verdade que todos os partidos políticos dizem que querem fazer uma campanha construtiva e pela positiva evitando, assim, o afastamento dos eleitores. Acontece que não a isso que temos assistido nesta campanha. Aliás, não a isso que assistimos em todas as campanhas eleitorais.
Há falta de argumentos surgem o insulto e a demagogia. E, particularmente nestas eleições, surgem os “argumentos fáceis”. Até parece que os partidos do “arco do governo” deixaram de ser sociais-democratas e passaram a ser de extrema-direita.
Os argumentos que apresentam são “basistas” e são utilizados com o objectivo de criarem ruído para que não se discutam as propostas dos seus programas eleitorais.
Mas a verdade é que também não adiantaria que discutissem detalhadamente as propostas e as promessas que propõem aos eleitores porque, uma vez no poder, encontram sempre desculpas para não cumprirem o prometido.
Haja paciência.

Mais vale mal acompanhado, do que só

“Nenhum de nós é tão inteligente quanto todos nós juntos”. Esta frase de Warren Bennis resume uma verdade inquestionável mas que as empresas se esquecem com muita frequência.

Vários autores defendem a importância de disseminar um pensamento criativo nas empresas, nomeadamente através da análise, da combinação de conceitos e da utilização de equipas multidisciplinares para a resolução de problemas. Quando se trazem os conceitos e os problemas para um território novo, e desconhecido, ganha-se uma nova perspectiva.

Quando trabalhei na área da publicidade, e tinha de apresentar uma campanha a um cliente, procurava sempre a opinião do “Sr. do café do lado”, da “senhora de limpeza” ou da “telefonista”. Estes “cidadãos comuns”, dado o distanciamento do problema (execução da campanha), conseguiam descobrir pequenos erros de informação/ comunicação que tinham passado despercebidos a toda a equipa. Este precioso contributo, neste caso na fase final do projecto, permitia corrigir erros mas também melhorar o trabalho final e, no caso dos contributos da equipa interna, disseminar um pensamento criativo.

A criação de uma equipa multidisciplinar, ou seja um grupo de pessoas com vários níveis e especializações, reunidos sob orientação de um especialista, subentende a definição de um ponto de encontro para a colaboração entre todos, bem como a eliminação de barreiras interpessoais de comunicação, sempre com o objectivo de serem atingidos os objectivos definidos. O valor dessa equipa irá decorrer da qualidade individual de cada um dos seus elementos, mas também do cruzamento que, progressivamente, cada um vai criando com os demais.

Considero a criação de equipas multidisciplinar um valor inquestionável para qualquer instituição, uma vez que permite que cada elemento contribua com o seu saber, a sua área de especialização, e muitas vezes “apenas” com o seu “senso comum”, potenciando, assim, os vários recursos existentes numa empresa. E mesmo que o contributo não seja considerado válido para a resolução de um problema, poderá sê-lo para a resolução de um outro num futuro próximo. Por isso “mais vale mal acompanhado, do que só”.

Afinal o tamanho conta

O acesso à informação é politicamente menos relevante do que o acesso às conversas. Assim, e para efeitos de score eleitoral, é mais importante ter presença mediática, “ser notícia”, do que ter o melhor programa de governo. Vem isto a propósito da cobertura jornalística da pré-campanha e da campanha eleitoral das legislativas 2011.

A RTP1, a SIC e a TVI, os três canais generalistas que têm obrigações de serviço público, decidiram realizar um ciclo de debates com os líderes dos cinco partidos com assento parlamentar. Mas esqueceram-se dos partidos sem assento parlamentar e que concorrem às eleições de 5 de Junho. Recordo que nas próximas eleições vão estar em disputa dezassete “partidos políticos”, sendo que apenas nove apresentaram candidaturas aos vinte e dois círculos eleitorais: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCTP-MRPP, Movimento Esperança Portugal (MEP), Movimento Partido da Terra (MPT), Partido Popular Monárquico (PPM), Partido Nacional Renovador (PNR) e a CDU (PCP e PEV).

Após a apresentação de vários protestos, os três canais generalistas chegaram a acordo para a realização de um conjunto de entrevistas e um debate entre os representantes dos “partidos políticos” sem assento parlamentar,

Tendo em conta que as campanhas eleitorais se fazem para e pela televisão, estar em debates é fundamental. Assim devem ser asseguradas, nomeadamente pela Comissão Nacional de Eleições e pela Alta Autoridade para a Comunicação Social, as condições de acesso, em situações de igualdade, a todos os partidos políticos que apresentem candidaturas em todos os 22 círculos eleitorais. Ou seja, todos os “partidos políticos” que reúnam esta condição de representatividade devem ter a oportunidade de debater entre eles, pelo que devem ser encontradas formas criativas de o assegurar. Desta forma estaremos a criar condições para que os portugueses possam votar com total liberdade de escolha, uma vez que tiveram, pelo menos no que diz respeito ao serviço público de televisão, o acesso à mensagem de todos os “partidos políticos” de âmbito nacional que concorrem às eleições.

Até porque convém não esquecer que os partidos com assento parlamentar um dia já foram pequenos.

A culpa é do Governo?

O título deste artigo não é novidade nenhuma mas serve para resumir alguns casos de más práticas na gestão de serviços públicos e privados, e demonstram que a culpa “só morre solteira” porque deixamos que assim seja.

Portugal já só consegue financiamento externo e com taxas acima dos 10%. Recordo que foi o próprio Ministro das Finanças a afirmar que era insustentável recorrer a financiamentos acima dos 7%. Estamos, com dificuldade, a tentar obter um empréstimo de 80 mil milhões de euros para pagar os compromissos já assumidos. O governo pediu a demissão e a Assembleia da República foi dissolvida. Dia 5 de Junho temos eleições.
Face a este cenário era expectável que ganhássemos juízo, que acordássemos para a dura realidade e corrigíssemos o rumo. Infelizmente os sinais não são animadores.

Começou com a tolerância de ponto. Tolerância quer dizer que ninguém vai trabalhar…conceito estranho. E assim foi, sobretudo na administração pública que existe para servir os cidadãos. Vem isto a propósito da minha tentativa frustrada de, durante 5 dias (no último fim-de-semana prolongado), ir a uma piscina municipal.
Estes equipamentos são geridos por empresas municipais, essa coisa estranha que foi criada para gerir melhor os activos dos municípios e que acabam por replicar o que de pior tem a administração pública. Na quinta-feira só funcionaram da parte da manhã e sexta-feira, sábado, domingo e segunda estiveram fechados. Recorri então aos operadores privados, julgando eu que ao menos estes precisavam de clientes. Mas enganei-me. Fiz cinco tentativas e apenas consegui encontrar dois ginásios (com piscina) abertos ao sábado (os restantes dias estavam fechados). Num dos casos pediram-me € 15 euros por duas horas de utilização (para mim e para o meu filho de dois anos), e um outro que me ofereceu um dia gratuito de utilização.

Um outro episódio, igualmente interessante, aconteceu-me quando tive que recorrer à urgência de um Hospital Privado e, na recepção, assisti a um telefonema surreal. Uma cliente estava a pedir ao recepcionista que lhe indicasse o caminho para o Hospital. Nada mais simples, pensei eu. Mas não. O recepcionista achou que não fazia parte das suas funções dar indicações sobre a melhor forma da cliente se dirigir ao Hospital e, desta forma, contribuir para pagar os ordenados dos funcionários que estavam ao serviço. Face ao pedido da cliente o funcionário limitou-se a dizer: “quando chegar ao Marquês pergunte como chegar até aqui”. E desligou.
Suspeito que esta também deve ser uma daquelas empresas que atribui aos outros o facto de não terem clientes.

Somos rápidos a exigir os nossos direitos e muito lentos a cumprir os nossos deveres. Somos rápidos a atribuir as culpas aos outros e muito lentos a assumir as nossas responsabilidades.

É por estas e por outras que não saímos da “cepa torta” e que chegamos ao absurdo de termos que ser governados por outros.